O módulo Web Geral, utilizado pelas empresas como um ambiente de contingência, também será atualizado para a nova versão do eSocial no dia 17 de maio.
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e Social) passará por atualizações. A implantação, que promete simplificar o sistema, está prevista para a ... Leia isso
Categoria: Trabalhista
10
maio2021
04
mar2021
O leiaute do e Social Simplificado v.S-1.0 estará disponível para testes a partir desta quarta-feira (3). O ambiente de produção restrita é aberto a qualquer empresa – não só as desenvolvedoras de software – e não exige qualquer cadastro prévio. Ou seja, as empresas podem livremente enviar seus eventos, bastando para ... Leia isso
29
jul2020
O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o governo vai enviar ao Congresso a proposta de criação de um microimposto digital para desonerar a folha de salários das empresas (redução dos tributos cobrados sobre os salários) e viabilizar a reforma tributária.
Os cálculos iniciais apontam um ... Leia isso
07
abr2020
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. ... Leia isso
20
mar2020
Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
A complementação será equivalente a 25% ... Leia isso
16
mar2020
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e ... Leia isso
20
fev2020
A Receita Federal disponibilizou em sua página na internet um roll de orientações para o contribuinte que deve realizar a complementação mensal prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Entre as diretrizes elencadas, constam a possibilidade de utilizar o Programa para ... Leia isso
11
dez2019
O e Social vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. A promessa foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao participar de seminário promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), nesta quinta-feira, 05/12, na FIESC, em ... Leia isso
01
out2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial.
Os empregadores já ... Leia isso
12
ago2019
É a primeira vez que o Tribunal derruba decisão contrária à modalidade
Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram em favor de uma empresa varejista questionada na Justiça por contratação de funcionários em regime intermitente. Esta foi a primeira vez que o TST derrubou uma decisão contrária ... Leia isso
