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RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS

(IRRF/CSRF/INSS/ISS)
Limpar

R$300.00R$400.00

HOTEL PAIAGUÁS

25/10/2019

08:30H ÁS 17:30H

CUIABÁ/MT

Objetivo

Relatar as principais situações que envolvem as retenções tributárias na fonte, incidentes sobre serviços prestados por pessoa jurídica. Serão abordadas as retenções da seguridade social (INSS) – às alíquotas de 11% e de 3,5%, deduções de material empregado, cessão de uso de equipamentos e valores retidos de subcontratadas, do ISS – conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003 – adequações regionais quanto ao ISS, do IR e Contribuições Sociais sobre serviços tomados por pessoa jurídica de direito privado. Exemplos de cenários práticos, comparativo retenções INSS e ISS – construção civil, fluxograma de retenção do INSS, sugestões de redação para discriminação em notas fiscais e de cláusulas contratuais. Ementário contendo as Soluções de Consulta COSIT mais recentes.

Público Alvo

Colaboradores das áreas fiscal, contábil, financeira, de compras, recebimento ou afins; administradores e outros profissionais que busquem obter maior conhecimento da matéria.

Conteúdo Programático

  • IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuições Sociais Retidas na Fonte – PIS/COFINS/CSLL
  • – Previsão legal; serviços sujeitos a ambas as retenções; serviços exclusivos a somente uma das retenções;
  • Serviços considerados como “caracterizadamente de natureza profissional”; “conservação” para fins de incidência do IRRF 1%; base de cálculo para as cooperativas de serviços;
  • – Base de cálculo; incidência parcial; Alíquotas; momento do fato gerador; valor mínimo de retenção;
  • – Tomador dos serviços enquadrado no Simples Nacional; Prestador dos serviços enquadrado no Simples Nacional;
  • – Recolhimento do IRRF pelo próprio prestador (autoretenção);
  • Tratamento dos valores retidos; códigos de recolhimento; informação em DIRF – pelo tomador e na EFD-Contribuições e na ECF – pelo prestador;
  • Retenção para a Seguridade Social – INSS
  • – Cessão de mão-de-obra e Empreitada: definição e condições; Tabela 06 da EFD-Reinf – classificação dos serviços;
  • – Serviços sujeitos à retenção – conforme IN RFB 971/2009 e IN RFB 1.436/2013 – alíquotas de 11% e de 3,5%;
  • – Base de cálculo; deduções admitidas na base de cálculo – materiais e equipamentos utilizados; observância das regras quanto às bases de cálculo mínimas ou fixadas (uso inerente de equipamento); vale refeição e vale transporte;
  • – Dedução da retenção de subcontratadas – procedimentos;
  • – Simples Nacional: não incidência – Anexos III e V da LC 123/2006; MEI – Microempreendedor Individual – encargo patronal incidente; dispensa de retenção;
  • – Construção civil: serviços relacionados sujeitos à retenção; condições a serem observadas; exceções do artigo 143 da IN RFB 971/2009;
  • – Fluxograma prático de incidência da retenção de INSS; sugestões de cláusulas para o contrato de prestação de serviços.
  • ISS – Imposto sobre Serviços
  • – Previsão legal; momento do fato gerador; periodicidade de apuração e vencimento;
  • – Base de cálculo e alíquotas – máxima e mínima; dedução de materiais nos serviços elencados nos itens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003;
  • – Serviços sujeitos à retenção conforme Lei Complementar (Federal) 116/2003; extensão da lista promovida pelo legislador municipal – ingerência;
  • Locação de equipamento com operador e locação de equipamento com manutenção – tratamento;
  • Quadro sinótico das situações envolvendo instalação ou manutenção de bens móveis e imóveis – incidência de ISS ou do ICMS.
  • Serviços sujeitos à retenção por ausência de registro no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios (CPOM ou CENE); municípios que exigem o cadastro;
  • – Retenção para o prestador de serviços enquadrado no Simples Nacional e MEI – Microempreendedor Individual;
  • Modelos de redação de notas fiscais para situações envolvendo informações pertinentes ao ISS e ao INSS.

 

Sobre o facilitador

EDISON REMI PINZON

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio em implantação de ERP, especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, realizador de cursos presenciais para Consult, SESCON/SC, Karlinski Treinamentos Empresariais, Doria Cursos, Socion e Sicontiba. Palestrante de cursos gravados para o SESCON/SC (2018 e 2019), CRCPR (2017) e para a UNIFENACON (2015). Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ) e na rede profissional LinkedIn.

Investimento

ASSOCIADOS CRC MT R$ 300,00

ASSOCIADOS SINDUSCON MT R$ 300,00

ASSOCIADOS SESCON MT R$ 300,00

PROFISSIONAIS CONTÁBEIS R$ 300,00

ESTUDANTES R$ 300,00

DEMAIS INTERESSADOS R$ 400,00

Condição de PagamentoDepósito em Conta ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 3 vezes, parcela mínima R$ 100,00.

 Data limite para as inscrições até 23/10/2019

Informações

Horário de atendimento:  2ª a 6ª feira –  das 09 ás 11  e das 13:30  as  17 horas (horário de Brasília)

e-mail[email protected]

Tel. 41 3387-5175 ZAP 41 98733-5345

POLITICA DE CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DOS CURSOS

PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos treinamentos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição

Somente ocorrerá a restituição do valor pago para o inscrito, caso o curso seja CANCELADO pela PRADO, em caso de PRORROGAÇÃO poderá ser realizada a troca do participante caso o mesmo não possa comparecer ou utilizar o crédito para outro curso.

PRADO não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

ERRO NO CADASTRO

Os dados cadastrais são de inteira responsabilidade do participante. Caso haja algum problema na inscrição do curso por erro de preenchimento do participante, tanto na inscrição, como no método de pagamento, a PRADO fica isenta de qualquer custo que isto possa acarretar.

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