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OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

CURSO CONFIRMADO

Inscrições Encerradas

PLATAFORMA PRADO EAD

14/01/2021

08:30 ÁS 17:30 HS

PLATAFORMA PRADO EAD

Objetivo

PONTUAÇÃO CEPC-CRC

AUD

CMN

SUSEP

PROGP/PRORT

PREVIC

PER

4

0

0

4

0

4

Dedicado a todas as empresas contratantes e as executoras de obras e serviços na Construção Civil e aos profissionais das áreas de Departamento de Pessoal, Contábeis, Financeiro, Consultores, Auditores, Administradores, Gestores de Obras, bem como aos demais interessados que queiram ingressar, atualizar-se e conhecer as obrigações trabalhistas e previdenciárias na construção civil desde o início da obra até a sua regularização.

 

Público Alvo

Profissionais das áreas de Departamento de Pessoal, Contábeis, Financeiro, Consultores, Auditores, Administradores, Gestores de Obras, bem como aos demais interessados sobre o tema.

Conteúdo Programático

  • 1 Legislação e Conceitos Básicos
  • Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, IN RFB 971/09
  • Nomenclaturas e termos legais utilizados (Obra de Construção Civil, Serviço de Construção Civil, Contrato de Construção Civil ou Contrato de Empreitada, Contrato de Subempreitada, Empreiteira, Subempreiteira, dentre outras).
  • 2 Cadastro da Matrícula CNO da Obra
  • Dispensa de Matrícula
  • Encerramento de Matrícula
  • Baixa de Matrícula Cadastrada Indevidamente
  • 3 Contribuições Previdenciárias na Obra
  • Contribuição Patronal
  • Contribuição dos Empregados
  • 4 Responsabilidade Solidária pelas Contribuições Previdenciárias
  • Contrato de Empreitada Total
  • Contrato de Empreitada Parcial
  • Contratos com a Administração Pública
  • 5 Retenção de INSS na Nota Fiscal
  • Prestação de serviços por pessoa física
  • Conceito de profissional autônomo
  • Responsabilidade da inscrição no INSS
  • Recibo de pagamento
  • Alíquota da retenção previdenciária
  • Observância do teto máximo de contribuição
  • Informações em SEFIP x e Social
  • Prestação de serviços por pessoa jurídica
  • Conceitos
  • Obrigatoriedade – legislação
  • Obrigações da contratante e contratada
  • Serviços Sujeitos à Retenção na Construção Civil
  • Serviços Não Sujeitos à Retenção na Construção Civil
  • Subcontratação
  • Apuração da Base de Cálculo da Retenção
  • Informação das retenções na EFD Reinf
  • Compensação das Retenções na DCTFWEB
  • 6 Situações especiais
  • Retenção Previdenciária das empresas abrangidas pela desoneração da folha
  • Empresas prestadoras de serviços optantes pelo Simples Nacional
  • Serviços prestados por cooperativa de trabalho
  • Obras executadas por entidades beneficentes
  • 7 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
  • Terceirização
  • Folha de Pagamento da Obra
  • da Obra
  • das Empresas Prestadoras de Serviços
  • Sem Movimento

Sobre o facilitador

JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.

Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Investimento

ASSOCIADOS CRC MA– R$ 187,00

PROFISSIONAIS CONTÁBEIS E ESTUDANTES MT – R$ 187,00

PARCEIROS- CONSULTAR DESCONTOS CAMPO ASSOCIADO

DEMAIS INTERESSADOS – R$ 250,00

INSCRIÇÕES ATÉ 13/01/2021

Para participar do curso, basta fazer a inscrição e realizar o pagamento através de boleto, ou cartão de crédito em até 3 vezes

Após a baixa do pagamento do boleto até o dia anterior ao curso, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

Informações

CURSO AO VIVO

O curso será on line ao vivo, com transmissão em tempo real, na data e horário marcado.

PARA O ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Orientamos que no dia do curso o participante escolha um lugar com bom sinal de internet (preferencialmente via cabo) e silencioso para que possa participar sem interrupções. Ao iniciar o curso os microfones serão fechados, ficando abertos apenas a câmera e microfone do professor.

A sala de aula virtual estará aberta meia hora antes do horário agendado para que o participante possa entrar para conhecer o sistema. Não esquecer de habilitar o áudio quando solicitado para ter acesso ao som do curso.

Na metade do curso, ou de acordo com a apresentação do tema pelo professor, faremos um intervalo de 10 minutos.

Atenção: Será permitido apenas um cadastro e acesso na sala virtual por participante inscrito e pago. Caso seja constatado o compartilhamento do acesso ao curso o participante poderá ser retirado da sala virtual.

CHAT

No curso o professor irá abordar o tema conforme o conteúdo programático, fazendo aberturas para perguntas. O participante poderá registrar sua dúvida no chat onde será lida pelo professor e respondida na sequência ou ao final do curso.

MATERIAL

A apostila e os slides (quando liberados pelo professor) estarão disponíveis na plataforma com 24 horas de antecedência para que o aluno possa baixar.

TROCA DE PARTICIPANTE

Caso o aluno não possa participar no dia, ele poderá indicar outra pessoa, desde que seja informado pelo e-mail [email protected] até antes de iniciar o curso.

CERTIFICADO

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.

Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado no chat na sala de aula ao vivo (colocar o nome completo quando solicitado pelo professor).

REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 10 (dez)  dias após a data da realização curso , limitado a dois acessos neste período pelo participante.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175   Whats 41 98733-5345

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