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NOVAS REGRAS TRABALHISTAS E A NOVA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DO FGTS

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.874/2019
Limpar

R$250.00R$350.00

CRC MA

30/10/2019

08H:30 ÀS 17H:30

SÃO LUIS/MA

Objetivo

Capacitar os profissionais sobre as mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019 (Conversão da MP 881/2019) e da MP 889/2019, de extrema relevância nas relações de trabalho, além de trazer posicionamentos, Súmulas e Orientações do TST a respeito de temas polêmicos e controversos, evitando assim a geração de passivos trabalhistas para as empresas

Público Alvo

Gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de administração de pessoas, e necessitem de conhecimentos nas rotinas de administração de pessoal.

Conteúdo Programático

  • 1 INTRODUÇÃO
  • – Constituição Federal de 1988
  • – Organização Internacional do Trabalho
  • – Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas
  • – Princípios do direito do trabalho
  • – Reforma Trabalhista
  • 2 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
  • – Emprego
  • – Sujeitos da Relação
  • – Configuração do vínculo empregatício
  • – Direitos Fundamentais dos Empregados
  • – Trabalho
  • Categoria de Trabalhadores (Nova Modalidade do artigo 442-B da CLT)
  • – Autônomos e Estagiário (Sua informação no e Social)
  • – Work on demand
  • – Uberização
  • – Posicionamento dos tribunais
  • 3 CONTRATO DE TRABALHO 
  • – Admissão e Registro de Empregados
  • – Carteira de trabalho digital (Alteração )
  • – Novo prazo para registro da CTPS (Alteração )
  • – Duração do Contrato de Trabalho
  • – Hipóteses e Regras de Celebração do Contrato por Prazo Determinado
  • – Trabalho Intermitente
  • – Teletrabalho
  • – Alteração Contratual – anotações (Alteração )
  • – Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho
  • 4 JORNADA DE TRABALHO
  • – Jornada Padrão e Parcial
  • – Turno ininterrupto de revezamento
  • – Intervalos (Alteração )
  • – Repouso Semanal Remunerado (Alteração )
  • – Controle de Jornada (Alteração )
  • – Trabalho Noturno
  • – Trabalho aos domingos e feriados (Alteração )
  • – Faltas (quando justificáveis ou não)
  • – Banco de Horas x Compensação de Horas
  • – Atestados e Afastamentos
  • 5 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
  • – Salário x Benefício
  • – Remuneração
  • – Categoria Diferenciada
  • – Equiparação Salarial
  • – Empregado Comissionista
  • – Adicionais Legais
  • – Descontos Legais
  • – Verbas Informativas
  • – Salário Complessivo
  • 6 E SOCIAL
  • – A substituição / simplificação do sistema (Alteração )
  • 7 ARTIGOS REVOGADOS DA CLT (Alteração )
  • – Quais artigos foram revogados na CLT para facilitar as relações de emprego
  • 8 FGTS – NOVAS REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO
  • – Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975
  • – Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990
  • – MP 889/2019 e os Impactos no Âmbito Empresarial
  • – Novas regras de saque PIS PASEP (Alteração MP 889/2019)
  • – Novas formas de saque do FGTS (Alteração MP 889/2019)
  • – Bilateralidade Contratual – Confissão de Débito (Alteração MP 889/2019)
  • – Procedimento administrativo de cobrança (Alteração MP 889/2019)
  • – Ausência de Depósitos de FGTS – multas (Alteração MP 889/2019)

Sobre o facilitador

JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.
Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Investimento

ASSOCIADOS CRC MA R$ 250,00

PROFISSIONAIS CONTÁBEIS/ESTUDANTES  R$ 250,00

DEMAIS INTERESSADOS  R$ 350,00

Condição de PagamentoDepósito em Conta, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 3 vezes, parcela mínima R$ 100,00.

Data limite para as inscrições até 25.10.2019

Informações

Horário de atendimento:  2ª a 6ª feira –  das 09 ás 11  e das 13:30  as  17 horas (horário de Brasília)

e-mail[email protected]

Tel. 41 3387-5175 ZAP 41 98733-5345

POLITICA DE CANCELAMENTO OU ADIAMENTO dos cursos

PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos treinamentos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição

Somente ocorrerá a restituição do valor pago para o inscrito, caso o curso seja CANCELADO pela PRADO, em caso de PRORROGAÇÃO poderá ser realizada a troca do participante caso o mesmo não possa comparecer ou utilizar o crédito para outro curso.

PRADO não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

ERRO NO CADASTRO

Os dados cadastrais são de inteira responsabilidade do participante. Caso haja algum problema na inscrição do curso por erro de preenchimento do participante, tanto na inscrição, como no método de pagamento, a PRADO fica isenta de qualquer custo que isto possa acarretar.

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