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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA APLICADA Á CONSTRUÇÃO CIVIL

NORMAS E PROCEDIMENTOS
Limpar

R$250.00R$350.00

SINDUSCON MS

30/09/2019

08:30H ÁS 17:30H

CAMPO GRANDE/MS

Objetivo

Orientar os participantes sobre a legislação trabalhista e previdenciária aplicada ao setor da construção civil, visando manter a regularidade das informações para a Previdência Social (e Social, EFD Reinf, DCTF Web, SERO) ao longo da execução das obras.

Público Alvo

Empresários, construtores, administradores, engenheiros, contadores, advogados, profissionais de RH e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático

  • 1.0 INTRODUÇÃO
  • –  Legislação Previdenciária aplicável a construção civil
  • –  Conceitos importantes
  • –  A migração da Matricula CEI para o CNO
  • 1.1 REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA
  •  A correta parametrização da folha de pagamento
  • –  As lotações tributárias
  • –  Retenções previdenciárias
  • –  Desoneração da folha de pagamento
  • –  Empresas do Simples Nacional
  • 1.2 PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
  • Regularidade Contábil
  • – As informações dos trabalhadores no e Social
  • – Os lançamentos na EFD Reinf
  • – DISO eletrônica
  • – A mudança para o S.E.R.O
  • 1.3 REGULARIZAÇÃO DA OBRA
  • – A aferição indireta e o ARO
  • Da demolição, reforma e acréscimo da área
  • – Da obra inacabada, parcial ou que houve a rescisão do contrato
  • – Dos pré-moldados e obra mista
  • – Da decadência parcial ou total
  • – Procedimentos para a emissão da CND
  • 1.4 AS NOVAS FORMAS DE FISCALIZAÇÃO
  • – O cruzamento das informações do e-Social, EFD Reinf e DCTF Web
  • 2.0 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
  • – Legislação trabalhista aplicável a construção civil
  • – Conceitos importantes
  • 2.1 LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO E SOCIAL
  • – Admissão do Trabalhador
  • – Controle do horário e jornada
  • – Alterações no contrato de trabalho
  • – Cumprimento das Normas Regulamentadoras
  • 2.2 A TERCEIRIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
  • – As mudanças na legislação da terceirização
  • – Como criar controles eficazes
  • – Os cuidados com os prestadores de serviço pessoa física

 

Sobre o facilitador

JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.
Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Investimento

ASSOCIADOS CRC MS  R$ 250,00

ASSOCIADOS SINDUSCON MS R$ 250,00

ASSOCIADOS SETLOG MS R$ 250,00

PROFISSIONAIS CONTÁBEIS R$250,00

ESTUDANTES R$ 250,00

DEMAIS INTERESSADOS R$ 350,00

Condição de PagamentoDepósito em Conta ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 3 vezes, parcela mínima R$ 100,00.

 Data limite para as inscrições até 26/09/2019

Informações

Horário de atendimento:  2ª a 6ª feira –  das 09 ás 11  e das 13:30  as  17 horas (horário de Brasília)

e-mail[email protected]

Tel. 41 3387-5175 ZAP 41 98733-5345

POLITICA DE CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DOS CURSOS

PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos treinamentos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição

Somente ocorrerá a restituição do valor pago para o inscrito, caso o curso seja CANCELADO pela PRADO, em caso de PRORROGAÇÃO poderá ser realizada a troca do participante caso o mesmo não possa comparecer ou utilizar o crédito para outro curso.

PRADO não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

ERRO NO CADASTRO

Os dados cadastrais são de inteira responsabilidade do participante. Caso haja algum problema na inscrição do curso por erro de preenchimento do participante, tanto na inscrição, como no método de pagamento, a PRADO fica isenta de qualquer custo que isto possa acarretar.

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