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FORMAÇÃO DE INICIANTES NA ÁREA FISCAL

(Com ênfase em ICMS, Nota Fiscal Eletrônica, Operações Fiscais e Substituição Tributária) - 29 E 30/06/2021 - 16 hs/aula

R$380.00

PLATAFORMA PRADO EAD

29/06/2021

09 ÁS 17:00 HS

PLATAFORMA PRADO EAD

Objetivo

 

PONTUAÇÃO

 EPC

 CRC

 
AUD CMN PREVIC PROGP PRORT PERITO SUSEP

16

16 16 16 16 16 16

Orientar os profissionais ligados a área fiscal e afins, sobre a regra básica de tributação do ICMS e do IPI e emissão de documentos fiscais; dar aos participantes de forma clara e objetiva, condições de analisar documentos fiscais de entradas e saídas para diminuir erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal.

Público Alvo

A formar iniciantes para atuarem na área fiscal/tributária, com ampla abordagem de todos os aspectos tributários do ICMS, IPI, Substituição Tributária e Simples Nacional.

Conteúdo Programático

  • 1 – Aspectos básicos do ICMS
  • – princípios que regem o imposto
  • – não cumulatividade
  • – contribuinte e não contribuinte
  • – fato gerador
  • – alíquotas do ICMS
  • – limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade , diferimento, reduções de base de cálculo
  • – cálculo, apuração e recolhimento
  • – diferencial de alíquotas
  • – manutenção de crédito
  • – vedação de crédito
  • – estorno de crédito
  • – crédito extemporâneo
  • – escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, suspensão)
    – procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
  • – IPI na base de cálculo do ICMS
  • – modelos de livros fiscais
  • – CST (Tabela A e B) com as novidades para 2022
  • – Prazos de Recolhimento do ICMS de São Paulo (Códigos CPR)
  • 2 – Créditos fiscais admitidos
  • – crédito assegurado
  • – entrada de energia elétrica no estabelecimento
  • – serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento
  • – materiais auxiliares
  • – crédito presumido – regras específicas
  • – crédito sobre aquisição de Imobilizado e controle do CIAP
  • – crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional
  • 3 – Normas gerais de ICMS
  • – manutenção de crédito
  • – vedação de crédito
  • – estorno de crédito
  • – crédito extemporâneo
  • – escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, suspensão)
  • – procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
  • – IPI na base de cálculo do ICMS
  • – modelos de livros fiscais
  • 4 – Diferencial de Alíquotas EC 87/2015
  • – a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
  • – regulamentação e legislação necessária
  • – inconstitucionalidade do protocolo 21/2011
  • – responsabilidade do recolhimento
  • – partilha gradual do ICMS – operações destinadas a não contribuinte
  • – partilha do imposto entre estado remetente e destinatário
  • – alíquotas interestaduais
  • – alíquotas e regras internas nos Estados destino
  • – recolhimento em favor do Estado destino
  • – definição de contribuintes
  • – empresas do RPA e Simples Nacional
  • – procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
  • – responsabilidade do remetente
  • – forma de Recolhimento do DIFAL – ajuste SINIEF n° 11/2015
  • – ICMS consumidor final não contribuinte outra UF por operação e apuração
  • – ICMS fundo estadual de combate à pobreza por operação e apuração
  • – FECP – Fundo de Combate a Pobreza – relação dos Estados pertinentes
  • – aumento de até dois pontos percentuais na alíquota de ICMS
  • – FECOEP – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
  • – Lei n° 16.006/15 – Estado de São Paulo
  • – partilha gradual do ICMS – operações destinadas a não contribuinte
  • – obrigações Acessórias
  • – RPA – reflexos nas informações apresentadas na EFD – ICMS/IPI
  • – ressarcimento do ICMS pago pelo Substituído Tributário
  • – legislação nacional pertinente
  • – Convênio ICMS 93/2015 – DIFAL
  • – Convênio ICMS 152/2015 (altera o convênio 93/2015)
  • – Legislação Estadual – São Paulo
  • 5 – Aspectos básicos do IPI
  • – conceito
  • – princípios que regem o imposto
  • – definição de estabelecimento: industrial, equiparado industrial e por opção
  • – contribuinte
  • – conceito de industrialização
  • – transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou reacondicionamento
  • – renovação ou recondicionamento
  • – processo produtivo: matéria prima, produtos intermediários, insumos, embalagens
  • – materiais de uso e consumo
  • – previsão legal, regras constitucionais, incidência
  • – Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
  • – fato gerador
  • – base de cálculo
  • – alíquotas, alíquota zero, produtos NT
  • – crédito do IPI
  • – apuração: forma de efetuar o recolhimento
  • – prazos de recolhimento – Artigos 202 a 206
  • – Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM/SH)
  • – CST do IPI
  • – Códigos de Enquadramento do IPI (CEI)
  • 6 – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
  • – histórico/legislação aplicada
  • – conceito
  • – obrigatoriedade de emissão
  • – dispensa
  • – obrigatoriedade definida por CNAE
  • – credenciamento para emissão de NF-e
  • – validade do arquivo digital
  • – concessão, rejeição, denegação
  • – eventos da NF-e
  • – consulta à NF-e
  • – Documento Auxiliar da NF-e – DANFE
  • – guarda e verificação da NF-e
  • – impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e
  • – contingências (formulário de segurança, FS-DA , EPEC , SVC-RS e SVC-AN)
  • – cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
  • – Procedimentos para a Denúncia Espontânea
  • – inutilização de número da NF-e
  • – confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
  • – compartilhamento de informações
  • – recebimento do documento pelo destinatário
  • – outras obrigações acessórias
  • – Regras de Notas Fiscais de Entradas (Recusa de Mercadorias e Retorno de Material não entregue)
  • – Procedimentos com Devoluções de Mercadorias (Por Contribuintes, Não Contribuintes e empresas do Simples Nacional)
  • 7 – Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
  • 8 – Operações fiscais
  • – amostra grátis
  • – armazém geral
  • – bonificação
  • – brindes
  • – cesta básica
  • – comodato
  • – consignação mercantil
  • – conserto
  • – demonstração
  • – devolução de mercadorias
  • – doação
  • – empréstimos
  • – exportação
  • – exposição em feira
  • – imobilizado
  • – industrialização
  • – mudança de endereço
  • – substituição tributária
  • – sucata
  • – trocas
  • – venda a ordem
  • – venda para entrega futura
  • – remessas de vasilhames
  • – transferências de mercadorias (da produção, comercialização, uso/consumo, ativo)
  • – Zona Franca de Manaus e ALC
  • 09 – Substituição Tributária
  • – conceito de substituição tributária e suas espécies
  • – responsabilidade tributária
  • – conceito de contribuinte substituto e substituído
  • – fato gerador normal e fato gerador presumido
  • – inscrição estadual de substituto tributário no estado de destino
  • – recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
  • – inaplicabilidade do regime de substituição tributária
  • – base de cálculo da substituição tributária
  • – inexistência do preço final ao consumidor
  • – cálculo do ICMS da substituição tributária – substituto do Simples Nacional
  • – mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
  • – recolhimento do ICMS sobre estoques
  • – emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
  • – nota fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA e Simples Nacional
  • – escrituração fiscal do contribuinte substituto (registro de saídas, devolução, apuração do ICMS retido, recolhimento)
  • – preço final a consumidor fixado e índice de valor adicionado setorial
  • – aquisição de outro estado de empresa optante pelo simples nacional
  • – não aplicabilidade da antecipação tributária
  • – recolhimento do ICMS sobre estoques
  • – escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
  • – Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
  • – Convênio nº 149/2015 – não tributação da ST em Produção com escala não relevante empresas do Simples Nacional.
  • – ressarcimento e complemento do imposto retido
  • – aplicação de diversos exercícios para fixação
  • – novidades do Convênio ICMS 142/2018 – novas regras do ICMS-ST

Sobre o facilitador

DALCIO BEZERRA ALVES

Mestrando em Direito Tributário pela Universidad Católica Argentina (Buenos Aires/ARG)
Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP
Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí,
Experiência de 28 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade,
Professor Universitário de cursos de Graduação e Pós Graduação e de Capacitação e Desenvolvimento Profissional.
Professor de cursos fiscais/tributários em empresas de Consultoria, Sindicatos e Associações Contábeis, atuando em vários Estados do Brasil.

Investimento

INVESTIMENTO ÚNICO – R$ 380,00

INSCRIÇÕES ATÉ 28/06/2021

Para participar do curso, basta fazer a inscrição e realizar o pagamento através de boleto, ou cartão de crédito em até 3 vezes

Após a baixa do pagamento do boleto até o dia anterior ao curso, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

Informações

01 CURSO AO VIVO

O curso será transmitido por videoconferência pela Plataforma ZOOM, em tempo real, na data e horário agendado.

1.1 PARA O ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Orientamos que no dia do curso o participante escolha um lugar com bom sinal de internet (preferencialmente via cabo) e silencioso para que possa participar sem interrupções. Ao iniciar o curso os microfones ficam abertos para perguntas e dúvidas junto ao professor, pedimos que se possível deixar a câmera ligada durante a aula.

A sala de aula virtual estará aberta meia hora antes do horário agendado para que o participante possa entrar para conhecer o sistema. Não esquecer de habilitar o áudio quando solicitado para ter acesso ao som do curso.

Na metade do curso, ou de acordo com a apresentação do tema pelo professor, faremos um intervalo de 10 minutos.

Atenção: Será permitido apenas um cadastro e acesso na sala virtual por participante inscrito e pago. Caso seja constatado o compartilhamento do acesso ao curso o participante poderá ser retirado da sala virtual.

1.2 MATERIAL

A apostila, os slides (quando liberados pelo professor) e o link para acesso ao curso serão enviados por e-mail no dia anterior ao curso confirmado.

1.3 TROCA DE PARTICIPANTE

Caso o aluno não possa participar no dia, ele poderá indicar outra pessoa, desde que seja informado pelo e-mail [email protected] com até 24 horas de antecedência da data do curso.

1.4 CHAT

No curso o professor irá abordar o tema conforme o conteúdo programático, fazendo aberturas para perguntas. O participante poderá registrar sua dúvida no chat ou utilizar o microfone, e será respondida na sequência ou ao final do curso.

1.5 CERTIFICADO

Será enviado por e-mail em até 07 (sete) dias uteis após a realização do curso, para o aluno que tenha atingido frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.

Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado no chat na sala de aula ao vivo (colocar o nome completo quando solicitado pelo professor).

1.6 REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 15 (quinze) dias após a data da realização curso, limitado a dois acessos neste período pelo participante.

02 POLÍTICA DE CANCELAMENTO, PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS

Em razão do quórum mínimo necessário para a realização dos nossos cursos, A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

A devolução do valor correspondente ao pagamento da inscrição no curso, ocorrerá no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data da realização do curso ou da comunicação de cancelamento por parte da PRADO.

Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba – PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175   Whats 41 98733-5345

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