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EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS

CURSO CONFIRMADO
Limpar

R$175.00R$250.00

PRADO TREINAMENTOS

18/01/2021

09 ÁS 17 HS

PLATAFORMA PRADO EAD

Objetivo

PONTUAÇÃO CEPC-CRC

AUD

CMN

SUSEP

PROGP/PRORT

PREVIC

PER

Neste curso os participantes poderão compreender os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser descontados a título de insumo para fins de cálculo do PIS e COFINS, análise da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, bem como os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser recuperados pelas empresas, e a sua operacionalização no SPED, DCTF e PER/DCOMP.

 

Público Alvo

Profissional contábil, profissional jurídico, empresários, gerentes, administradores de empresas, auditores internos e externos, controllers, consultores, advogados e demais interessados.

Conteúdo Programático

  • – Introdução sobre o PIS/COFINS
  • – Regimes de apuração
  • – Legislação de regência das contribuições
  • – Regra matriz de incidência das contribuições
  • – Alíquotas e base de cálculo
  • – Regime não cumulativo
  • – Créditos de PIS e COFINS
  • – Crédito de PIS e COFINS no regime monofásico
  • – Conceito de insumos para desconto de créditos
  • – Conceito de insumos de acordo com o critério da Essencialidade e Relevância
  • – Apropriação na EFD
  • – A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS – RE 574.706/PR
  • – O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
  • – Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
  • – A Solução de Consulta Interna Cosit 13 de 18 de outubro de 2018
  • – IN RFB 1.911, art. 27
  • – Qual imposto deve ser excluído: ICMS Recolhido ou ICMS Destacado?
  • – Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
  • – Os reflexos para os recolhimentos futuros
  • – Recuperação do PIS e da COFINS pagos a maior nos últimos cinco anos
  • – Habilitação do Crédito Tributário
  • – Compensação do Crédito Tributário
  • – Informações adicionais

 

Sobre o facilitador

FRANCISCO SILVA LARANJA

Advogado, contabilista, pós-graduado em Direito Tributário, Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos, Membro da Associação Paulista de Estudos Tributário, Autor do livro “A substituição tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” – Paixão Editores

Investimento

ASSOCIADOS CRC MA– R$ 187,00

PROFISSIONAIS CONTÁBEIS E ESTUDANTES MT – R$ 187,00

PARCEIROS- CONSULTAR DESCONTOS CAMPO ASSOCIADO

DEMAIS INTERESSADOS – R$ 250,00

INSCRIÇÕES ATÉ 15/01/2021

Para participar do curso, basta fazer a inscrição e realizar o pagamento através de boleto, ou cartão de crédito em até 3 vezes

Após a baixa do pagamento do boleto até o dia anterior ao curso, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

Informações

CURSO AO VIVO

O curso será on line ao vivo, com transmissão em tempo real, na data e horário marcado.

PARA O ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Orientamos que no dia do curso o participante escolha um lugar com bom sinal de internet (preferencialmente via cabo) e silencioso para que possa participar sem interrupções. Ao iniciar o curso os microfones serão fechados, ficando abertos apenas a câmera e microfone do professor.

A sala de aula virtual estará aberta meia hora antes do horário agendado para que o participante possa entrar para conhecer o sistema. Não esquecer de habilitar o áudio quando solicitado para ter acesso ao som do curso.

Na metade do curso, ou de acordo com a apresentação do tema pelo professor, faremos um intervalo de 10 minutos.

Atenção: Será permitido apenas um cadastro e acesso na sala virtual por participante inscrito e pago. Caso seja constatado o compartilhamento do acesso ao curso o participante poderá ser retirado da sala virtual.

CHAT

No curso o professor irá abordar o tema conforme o conteúdo programático, fazendo aberturas para perguntas. O participante poderá registrar sua dúvida no chat onde será lida pelo professor e respondida na sequência ou ao final do curso.

MATERIAL

A apostila e os slides (quando liberados pelo professor) estarão disponíveis na plataforma com 24 horas de antecedência para que o aluno possa baixar.

TROCA DE PARTICIPANTE

Caso o aluno não possa participar no dia, ele poderá indicar outra pessoa, desde que seja informado pelo e-mail [email protected] até antes de iniciar o curso.

CERTIFICADO

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.

Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado no chat na sala de aula ao vivo (colocar o nome completo quando solicitado pelo professor).

REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 10 (dez)  dias após a data da realização curso , limitado a dois acessos neste período pelo participante.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175   Whats 41 98733-5345

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