Loja
PLATAFORMA PRADO EAD
24/04/2021
08:30 ÁS 12;30 HS
PLATAFORMA PRADO EAD
Objetivo
Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.
Público Alvo
Principalmente aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.Conteúdo Programático
- REGRAS GERAIS
- PIS/COFINS CUMULATIVO
- PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
- REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS
- Regime Monofásico
- Substituição Tributária
- Tributável a Alíquota Zero
- Isenta da Contribuição
- Sem Incidência da Contribuição
- Operação com Suspensão da Contribuição
- Essencialidade e Relevância
- CRÉDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO
- Conceito de Imobilizado para fins de crédito
- Quando me crédito pela depreciação?
- Quando me crédito pela aquisição?
- Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?
- RECEITAS FINANCEIRAS
- Conceito, o que é Receita Financeira?
- Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
- Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
- Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
- Alíquotas PIS/COFINS
- Prazo de Recolhimento
- EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
- Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
- Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
- O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
- Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
- Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
- Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
- Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
- Apuração de PIS e COFINS após a decisão
- Habilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil
- Preenchimento prático da EFD Contribuições
- Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
- Antes do trânsito em julgado
- Após o trânsito em julgado
- Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
- Preenchimento dos Registros:
- Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
- Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
- Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
- Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
- Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
- Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
- Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
- Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
- Registro 1010 – Processo referenciado – ação judicial
- Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
- Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração
Sobre o facilitador
JOÃO ADRIANO PHILIPPS
Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).
Investimento
INVESTIMENTO ÚNICO: R$ 180,00
INSCRIÇÕES ATÉ 22/04/2021
Para participar do curso, basta fazer a inscrição e realizar o pagamento através de boleto, ou cartão de crédito em até 3 vezes.
Após a baixa do pagamento do boleto até o dia anterior ao curso, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.
Informações
01 CURSO AO VIVO
O curso será transmitido por videoconferência pela Plataforma ZOOM, em tempo real, na data e horário agendado.
1.1 PARA O ACOMPANHAMENTO DO CURSO
Orientamos que no dia do curso o participante escolha um lugar com bom sinal de internet (preferencialmente via cabo) e silencioso para que possa participar sem interrupções. Ao iniciar o curso os microfones ficam abertos para perguntas e dúvidas junto ao professor, pedimos que se possível deixar a câmera ligada durante a aula.
A sala de aula virtual estará aberta meia hora antes do horário agendado para que o participante possa entrar para conhecer o sistema. Não esquecer de habilitar o áudio quando solicitado para ter acesso ao som do curso.
Na metade do curso, ou de acordo com a apresentação do tema pelo professor, faremos um intervalo de 10 minutos.
Atenção: Será permitido apenas um cadastro e acesso na sala virtual por participante inscrito e pago. Caso seja constatado o compartilhamento do acesso ao curso o participante poderá ser retirado da sala virtual.
1.2 MATERIAL
A apostila, os slides (quando liberados pelo professor) e o link para acesso ao curso serão enviados por e-mail no dia anterior ao curso confirmado.
1.3 TROCA DE PARTICIPANTE
Caso o aluno não possa participar no dia, ele poderá indicar outra pessoa, desde que seja informado pelo e-mail [email protected] com até 24 horas de antecedência da data do curso.
1.4 CHAT
No curso o professor irá abordar o tema conforme o conteúdo programático, fazendo aberturas para perguntas. O participante poderá registrar sua dúvida no chat ou utilizar o microfone, e será respondida na sequência ou ao final do curso.
1.5 CERTIFICADO
Será enviado por e-mail em até 07 (sete) dias uteis após a realização do curso, para o aluno que tenha atingido frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.
Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado no chat na sala de aula ao vivo (colocar o nome completo quando solicitado pelo professor).
1.6 REPLAY
O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo. O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 15 (quinze) dias após a data da realização curso, limitado a dois acessos neste período pelo participante.
02 POLÍTICA DE CANCELAMENTO, PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS
Em razão do quórum mínimo necessário para a realização dos nossos cursos, A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos.
Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.
A devolução do valor correspondente ao pagamento da inscrição no curso, ocorrerá no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data em que o participante tenha efetuado o pagamento, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da PRADO.
A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do início do curso. Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do curso.
Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba – PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
MAIORES INFORMAÇÕES
(41) 3387-5175 Whats 41 98733-5345
