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EFD CONTRIBUIÇÕES – REGRAS DE PREENCHIMENTO

Operações beneficiadas, Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, Receitas Financeiras e Ativo Imobilizado.

R$180.00

PLATAFORMA PRADO EAD

24/04/2021

08:30 ÁS 12;30 HS

PLATAFORMA PRADO EAD

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.

Público Alvo

Principalmente aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Conteúdo Programático

  • REGRAS GERAIS
  • PIS/COFINS CUMULATIVO
  • PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
  • REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS
  • Regime Monofásico
  • Substituição Tributária
  • Tributável a Alíquota Zero
  • Isenta da Contribuição
  • Sem Incidência da Contribuição
  • Operação com Suspensão da Contribuição
  • Essencialidade e Relevância
  • CRÉDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO
  • Conceito de Imobilizado para fins de crédito
  • Quando me crédito pela depreciação?
  • Quando me crédito pela aquisição?
  • Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?
  • RECEITAS FINANCEIRAS
  • Conceito, o que é Receita Financeira?
  • Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
  • Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
  • Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Alíquotas PIS/COFINS
  • Prazo de Recolhimento
  • EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
  • Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
  • Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
  • O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
  • Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
  • Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
  • Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
  • Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
  • Apuração de PIS e COFINS após a decisão
  • Habilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil
  • Preenchimento prático da EFD Contribuições
  • Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
  • Antes do trânsito em julgado
  • Após o trânsito em julgado
  • Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
  • Preenchimento dos Registros:
  • Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
  • Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
  • Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
  • Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
  • Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
  • Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
  • Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
  • Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
  • Registro 1010 – Processo referenciado – ação judicial
  • Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
  • Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração

Sobre o facilitador

JOÃO ADRIANO PHILIPPS

Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).

Investimento

INVESTIMENTO ÚNICO:  R$ 180,00

INSCRIÇÕES ATÉ 22/04/2021

Para participar do curso, basta fazer a inscrição e realizar o pagamento através de boleto, ou cartão de crédito em até 3 vezes.

Após a baixa do pagamento do boleto até o dia anterior ao curso, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

Informações

01 CURSO AO VIVO

O curso será transmitido por videoconferência pela Plataforma ZOOM, em tempo real, na data e horário agendado.

1.1 PARA O ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Orientamos que no dia do curso o participante escolha um lugar com bom sinal de internet (preferencialmente via cabo) e silencioso para que possa participar sem interrupções. Ao iniciar o curso os microfones ficam abertos para perguntas e dúvidas junto ao professor, pedimos que se possível deixar a câmera ligada durante a aula.

A sala de aula virtual estará aberta meia hora antes do horário agendado para que o participante possa entrar para conhecer o sistema. Não esquecer de habilitar o áudio quando solicitado para ter acesso ao som do curso.

Na metade do curso, ou de acordo com a apresentação do tema pelo professor, faremos um intervalo de 10 minutos.

Atenção: Será permitido apenas um cadastro e acesso na sala virtual por participante inscrito e pago. Caso seja constatado o compartilhamento do acesso ao curso o participante poderá ser retirado da sala virtual.

1.2 MATERIAL

A apostila, os slides (quando liberados pelo professor) e o link para acesso ao curso serão enviados por e-mail no dia anterior ao curso confirmado.

1.3 TROCA DE PARTICIPANTE

Caso o aluno não possa participar no dia, ele poderá indicar outra pessoa, desde que seja informado pelo e-mail [email protected] com até 24 horas de antecedência da data do curso.

1.4 CHAT

No curso o professor irá abordar o tema conforme o conteúdo programático, fazendo aberturas para perguntas. O participante poderá registrar sua dúvida no chat ou utilizar o microfone, e será respondida na sequência ou ao final do curso.

1.5 CERTIFICADO

Será enviado por e-mail em até 07 (sete) dias uteis após a realização do curso, para o aluno que tenha atingido frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.

Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado no chat na sala de aula ao vivo (colocar o nome completo quando solicitado pelo professor).

1.6 REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 15 (quinze) dias após a data da realização curso, limitado a dois acessos neste período pelo participante.

02 POLÍTICA DE CANCELAMENTO, PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS

Em razão do quórum mínimo necessário para a realização dos nossos cursos, A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

A devolução do valor correspondente ao pagamento da inscrição no curso, ocorrerá no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data em que o participante tenha efetuado o pagamento, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da PRADO.

A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do início do curso. Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do curso.

Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba – PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175   Whats 41 98733-5345

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