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EFD CONTRIBUIÇÕES – REGRAS DE PREENCHIMENTO

Operações beneficiadas, Exclusão do ICMS da Base, Receitas Financeiras e Ativo Imobilizado
Limpar

R$112.00R$150.00

PLATAFORMA PRADO EAD

28/09/2020

08:30 ÁS 12;30 HS

PLATAFORMA PRADO EAD

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto as créditos de Imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.

Público Alvo

Principalmente aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Conteúdo Programático

  • – REGRAS GERAIS
  • – PIS/COFINS CUMULATIVO
  • – PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
  • – REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS
  • – Regime Monofásico
  • – Substituição Tributária
  • – Tributável a Alíquota Zero
  • – Isenta da Contribuição
  • – Sem Incidência da Contribuição
  • – Operação com Suspensão da Contribuição
  • – Essencialidade e Relevância
  • – CRÉDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO
  • – Conceito de Imobilizado para fins de crédito
  • – Quando me crédito pela depreciação?
  • – Quando me crédito pela aquisição?
  • – Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?
  • – RECEITAS FINANCEIRAS
  • – Conceito, o que é Receita Financeira?
  • – Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
  • – Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
  • – Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • – Alíquotas PIS/COFINS
  • – Prazo de Recolhimento
  • – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
  • – Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
  • – Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
  • – O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
  • – Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
  • – Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
  • – Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
  • – Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
  • – Apuração de PIS e COFINS após a decisão
  • – Habilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil
  • – Preenchimento prático da EFD Contribuições
  • Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
  • – Antes do trânsito em julgado
  • – Após o trânsito em julgado
  • – Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
  • – Preenchimento dos Registros:
  • – Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
  • – Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
  • – Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
  • – Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
  • – Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
  • – Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
  • – Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
  • – Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
  • – Registro 1010 – Processo referenciado – ação judicial
  • – Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
  • – Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração
  • – Exemplos práticos, com o preenchimento dos registros diretamente na EFD Contribuições

Sobre o facilitador

JOÃO ADRIANO PHILIPPS

Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).

Investimento

INVESTIMENTO:

ASSOCIADOS CRC MT – R$ 112,00 (Desconto exclusivo para profissionais contábeis registrados no CRC MT)

ASSOCIADOS CRC MA – R$ 112,00 (Desconto exclusivo para profissionais contábeis registrados no CRC MA)

ASSOCIADOS PARCEIROS – R$ 135,00 (Desconto exclusivo para profissionais filiados/associados aos parceiros)

DEMAIS INTERESSADOS – R$ 150,00

INSCRIÇÕES ATÉ 24/09

Para participar do curso, basta fazer a inscrição e realizar o pagamento através de boleto, ou cartão de crédito.

Após a baixa do pagamento do boleto até o dia anterior ao curso, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

Informações

CURSO AO VIVO

O curso será on line ao vivo, com transmissão em tempo real, na data e horário marcado.

PARA O ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Orientamos que no dia do curso o participante escolha um lugar com bom sinal de internet (preferencialmente via cabo) e silencioso para que possa participar sem interrupções. Ao iniciar o curso os microfones serão fechados, ficando abertos apenas a câmera e microfone do professor.

A sala de aula virtual estará aberta meia hora antes do horário agendado para que o participante possa entrar para conhecer o sistema. Não esquecer de habilitar o áudio quando solicitado para ter acesso ao som do curso.

Na metade do curso, ou de acordo com a apresentação do tema pelo professor, faremos um intervalo de 10 minutos.

Atenção: Será permitido apenas um cadastro e acesso na sala virtual por participante inscrito e pago. Caso seja constatado o compartilhamento do acesso ao curso o participante poderá ser retirado da sala virtual.

CHAT

No curso o professor irá abordar o tema conforme o conteúdo programático, fazendo aberturas para perguntas. O participante poderá registrar sua dúvida no chat onde será lida pelo professor e respondida na sequência ou ao final do curso.

MATERIAL

A apostila e os slides (quando liberados pelo professor) estarão disponíveis na plataforma com 24 horas de antecedência para que o aluno possa baixar.

TROCA DE PARTICIPANTE

Caso o aluno não possa participar no dia, ele poderá indicar outra pessoa, desde que seja informado pelo e-mail [email protected] até antes de iniciar o curso.

REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula  pelo e-mail [email protected], informando o seu nome completo,  o vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 07 (sete)  dias após a data da realização curso , limitado a dois acessos neste período pelo participante.

CERTIFICADO

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.

Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado no chat na sala de aula ao vivo (colocar o nome completo quando solicitado pelo professor).

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175   Whats 41 98733-5345

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