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ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS PARA 2020

PONTUAÇÃO EPC/CFC: 8 PONTOS - AUD, CMN, PREVIC, SUSEP, PERITO, PROGP, PRORT
Limpar

R$280.00R$450.00

SINDICONT RIO

22/06/2020

08:30H ÁS 17:30H

RIO DE JANEIRO/RJ

Objetivo

Orientar os profissionais quanto as principais mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias em virtude da pandemia do Coronavirus, e que tem impacto direto nas rotinas do departamento pessoal das empresas.

Público Alvo

Empresários, advogados, auditores, contadores, gerentes de recursos humanos, administradores de pessoal, gerente administrativo, profissionais da área de pessoal, e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

  • 1) MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020
  • – O TELETRABALHO
  • – A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS
  • – A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS
  • – MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS PELO EMPREGADOR
  • – O APROVEITAMENTO E A ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS
  • – BANCO DE HORAS
  • – A SUSPENSÃO DAS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
  • – O DEFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
  • 2) MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020
  • – REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
  • 3) MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020
  • – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA
  • – BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
  • – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
  • – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
  • – AJUDA COMPENSATÓRIA DO GOVERNO FEDERAL
  • – FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
  • – POSICIONAMENTO DO STF – SOBRE OS ACORDOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
  • 4) MEDIDA PROVISÓRIA 944/2020
  • – INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
  • – CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITOS PARA AS EMPRESAS
  • – QUAIS EMPRESAS PODERÃO SE BENEFICIAR DAS LINHAS DE CRÉDITO
  • – REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA AS EMPRESAS INTERESSADAS
  • 5) MEDIDA PROVISÓRIA 946/2020
  • – EXTINÇÃO DO FUNDO PIS-PASEP
  • – AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SAQUE DO FGTS – R$ 1.045,00
  • 6)  APLICAÇÃO DO ARTIGO 468 DA CLT
  • – A CONFIGURAÇÃO DO FATO DO PRÍNCIPE (PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES)
  • – QUAIS VERBAS ESTARIAM INCLUSAS NA INDENIZAÇÃO
  • – AS SITUAÇÕES EXCLUDENTES EM PROL DOS GOVERNADORES E PREFEITOS
  • 7) AFASTAMENTO DO TRABALHADOR POR CORONAVIRUS
  • – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR – NEXO CAUSAL
  • – PAGAMENTO DOS PRIMEIROS 15 DIAS
  • – ANTECIPAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO ANTES DA PERÍCIA MÉDICA – PORTARIA 9.381/2020
  • 8)  CORONAVOUCHER – LEI ORDINÁRIA 13982/2020
  • – OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
  • – AS CONDIÇÕES QUE DEVEM SER CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS
  • – O VALOR E AS FORMAS PAGAMENTO DO BENEFÍCIO
  • 9) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
  • – ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
  • – NOVO LIMITE DA RENDA PER CAPITA DO BPC – LEI 13.981/2020

Sobre o facilitador

JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.
Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Investimento

ASSOCIADOS SINDICONT RIO R$ 280,00

ASSOCIADOS SINDUSCON RIO R$ 300,00

PROFISSIONAIS CONTÁBEIS R$ 300,00

ESTUDANTES R$ 300,00

DEMAIS INTERESSADOS R$ 450,00

Condição de PagamentoDepósito em Conta, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 3 vezes, parcela mínima R$ 100,00.

 Data limite para as inscrições até 19/06/2020

Informações

Horário de atendimento:  2ª a 6ª feira – das 09 ás 11 e das 13:30 as 17 horas (horário de Brasília)

e-mail[email protected]

Tel. 41 3387-5175 ZAP 41 98733-5345

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

PRORROGAÇÃO DA DATA

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

Somente ocorrerá a restituição do valor pago pelo o inscrito, caso o curso seja CANCELADO pela PRADO, e em caso de reagendamento do curso não será restituído o valor da inscrição, permanecendo a inscrição para a próxima data agendada.

Em caso de reagendamento da data do curso, caso o mesmo não possa comparecer poderá ser realizada a troca do participante , ou utilizar o seu crédito em qualquer outro curso da PRADO, sendo que essas alterações devem ser informadas pelo e-mail [email protected] com até 48 horas de antecedência da data do cursoapós esse período não serão aceitas as alterações e será considerado como utilizado o valor pago.

CANCELAMENTO DOS CURSOS

Ocorrendo o cancelamento do curso, a PRADO efetuará a restituição integral do valor pago ao participante dentro do prazo de 10 (dez) dias uteis, após o envio do e-mail informando o cancelamento do curso aos inscritos.

RESTITUIÇÃO DE DESPESAS

PRADO não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

ERRO NO CADASTRO

Os dados cadastrais são de inteira responsabilidade do participante. Caso haja algum problema na inscrição do curso por erro de preenchimento do participante, tanto na inscrição, emissão do certificado, pontuação no EPC/CRC, bem como no método de pagamento, a PRADO fica isenta de qualquer custo ou responsabilidade que isto possa acarretar.

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