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ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL PARA 2020

(INCLUINDO O CONTRATO VERDE E AMARELO QUE INICIA A PARTIR DE 01/01/2020 E AS DEMAIS MUDANÇAS DA MP 905/2019)
Limpar

R$250.00R$350.00

SESCON ES

17/12/2019

08H:30 ÀS 17H:30

VITORIA/ES

Objetivo

Orientar os profissionais quanto as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e Lei nº 13.874/19 (Liberdade Econômica – Minirreforma Trabalhista) que modifica bruscamente a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e as relações entre patrões e empregados, proporcionando uma nova dinâmica na relação trabalhista, a substituição do Livro de Registro de Empregados, da RAIS e CAGED, e também o novo Contrato de Trabalho Verde Amarelo (MP 905/2019) que iniciará em 01 de Janeiro de 2020.

Público Alvo

Profissionais do departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático

  • 1 INTRODUÇÃO
  • – O novo departamento pessoal
  • – As mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, Lei 13.874/2019 e MP 905/20019
  • – A suspensão pelo TST dos processos que tratam sobre a Reforma Trabalhista
  • 2 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
  • – Emprego
  • – Trabalho
  • – Posicionamento dos tribunais
  • 3 PRINCIPAIS NOVIDADES INTRODUZIDAS NA CLT
  • – Contrato de Trabalho – mudanças importantes
  • – Intervalos (Alteração Lei 13.874/2019
  • – Repouso Semanal Remunerado (Alteração Lei 13.874/2019)
  • – Controle de Jornada (Alteração Lei 13.874/2019)
  • – Trabalho aos domingos e feriados (Alteração Lei 13.874/2019
  • – Nova regulamentação do trabalho aos domingos e feriados
  • 4 ARTIGOS REVOGADOS DA CLT (Alteração Lei 13.874/2019)
  • – Quais artigos foram revogados na CLT para facilitar as relações de emprego
  • 5 CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL 
  • –  O que muda empregadores e empregados
  • 6 CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
  • – A contratação de jovens de 18 a 29 anos
  •    – O valor máximo do salário a ser pago
  •    – Quais atividades poderão utilizar o contrato verde e amarelo
  •    – Os tipos de contratações que são vedadas nessa modalidade
  •    – O prazo máximo da contratação
  •    – Qual o percentual de empregados a empresa poderá contratar
  •    – Os encargos que serão reduzidos da folha de pagamento para as empresas
  •   – A jornada de trabalho e as horas extras do trabalhador
  •   – Como será o pagamento da remuneração mensal
  •   – O trabalhador terá direito ao seguro desemprego na rescisão
  • – O programa para financiar ações de reabilitação do INSS
  • – Regulamentação do pagamento das gorjetas
  • – Armazenamento eletrônico de documentos
  • – Trabalho aos sábados para os bancários
  • – Trabalho aos domingos e feriados para os demais setores

Sobre o facilitador

JOSE ALFREDO DO PRADO JUNIOR

Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos.
Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Investimento

ASSOCIADOS SESCON ES R$ 250,00

PROFISSIONAIS CONTÁBEIS/ESTUDANTES  R$ 250,00

DEMAIS INTERESSADOS  R$ 350,00

Condição de PagamentoDepósito em Conta, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito*

  • Parcelamento no cartão de crédito em até 3 vezes, parcela mínima R$ 100,00.

Data limite para as inscrições até 13/12/2019

Informações

Horário de atendimento:  2ª a 6ª feira –  das 09 ás 11  e das 13:30  as  17 horas (horário de Brasília)

e-mail[email protected]

Tel. 41 3387-5175 ZAP 41 98733-5345

POLITICA DE CANCELAMENTO OU ADIAMENTO dos cursos

PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos treinamentos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição

Somente ocorrerá a restituição do valor pago para o inscrito, caso o curso seja CANCELADO pela PRADO, em caso de PRORROGAÇÃO poderá ser realizada a troca do participante caso o mesmo não possa comparecer ou utilizar o crédito para outro curso.

PRADO não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

ERRO NO CADASTRO

Os dados cadastrais são de inteira responsabilidade do participante. Caso haja algum problema na inscrição do curso por erro de preenchimento do participante, tanto na inscrição, como no método de pagamento, a PRADO fica isenta de qualquer custo que isto possa acarretar.

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