O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele.
Desentendimento
O empregado contou que se desentendeu com ... Leia isso
Blog
13
out2018
13
out2018
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2019
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido ... Leia isso
13
out2018
Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e pequenas empresas não optantes pelo simples poderão enviar suas tabelas e eventos não periódicos em janeiro/2019, juntamente com a folha de pagamento.
A segunda fase do e Social tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo ... Leia isso
04
set2018
Ferramenta dá mais transparência ao e Social. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita (testes).
Uma nova ferramenta disponibilizada pelo e Social permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou ... Leia isso
04
set2018
Sob acompanhamento especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), discussões sobre a reoneração da folha movimentam o Poder Judiciário. Entre as mais recentes decisões está uma tutela antecipada conquistada pelas 150 mil associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Centro das Indústrias do
Estado (Ciesp) para continuar a recolher a Contribuição Previdenciária sobre ... Leia isso
04
set2018
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega ... Leia isso
03
set2018
EFD REINF: prepare-se para essa nova fase do SPED – conheça algumas das principais dúvidas do projeto EFD REINF, que irá impactar grande parte das empresas brasileiras e escritórios de contabilidade.
1 – Geral
1.1 – Há uma ordem necessária para envio dos lotes de eventos?
Sim. O primeiro evento a ser ... Leia isso
03
set2018
Serviço gratuito funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h
Com objetivo de intensificar informações e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e Social) , a Receita Federal disponibilizou mais uma ferramenta de comunicação, o serviço de 0800.
O canal aceitará ... Leia isso
31
ago2018
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.
O governo federal prorrogou o início da segunda fase de implantação do e Social para as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões. A notícia foi divulgada nesta manhã de sexta-feira, 31 de agosto, ... Leia isso
31
ago2018
Com placar de 7 a 4, corte julgou casos anteriores à lei da terceirização
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização.
A ... Leia isso
