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29
maio2019
Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres.
A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada ... Leia isso
29/05/2019José Alfredo
24
abr2019
A novidade consta da Instrução Normativa RFB 1.884/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 22.04.2019 que altera a Instrução Normativa RFB 1.787/2018
Com esta medida confira como ficou o novo cronograma da DCTFWeb:
ABRIL 2019 - 2º GRUPO
Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de acima de R$ 4.800.000,00 até ... Leia isso
24/04/2019José Alfredo
13
mar2019
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 11/03/2019, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019, que aprova a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ... Leia isso
13/03/2019José Alfredo
08
mar2019
O Imposto de Renda 2019 chegou com poucas novidades. Entre elas, a que está chamando muito a atenção dos contribuintes é a obrigatoriedade da apresentação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os dependentes. Até ano passado, era obrigatório apresentar o CPF apenas daqueles dependentes a partir dos 8 ... Leia isso
08/03/2019José Alfredo
18
fev2019
Receita Federal Estabelece código para Recolhimento SENAR 2615 para optante pelo recolhimento da contribuição previdenciária pela folha de pagamentos.
O SENAR vai ser recolhido por GPS Avulsa utilizando o SAL. Sendo assim, não vamos gerar uma DARF pela DCTF WEB A receita resolveu um problema mas deixou outra dúvida. Onde vai ... Leia isso
18/02/2019José Alfredo
04
fev2019
O volume de acordos trabalhistas extrajudiciais na Justiça disparou nas varas do país após o primeiro ano de vigência da reforma que regulamentou a modalidade.
Nos 12 meses anteriores à lei, válida desde novembro de 2017, foram processados 1.742 acordos extrajudiciais.
Um ano após a reforma, foram 33,2 mil, um salto de ... Leia isso
04/02/2019José Alfredo
01
fev2019
Circular 843 foi publicada no DOU desta quinta
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 31-1, a Circular 843, de 29-1-2019, que revoga a Circular 832 Caixa, de 30-10-2018, que dispõe sobre a geração e a arrecadação das guias do FGTS durante o período de adaptação ao eSocial.
A Circular 843 Caixa/2019 ... Leia isso
01/02/2019José Alfredo
30
jan2019
Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar, até o dia 31 de janeiro, ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), a declaração de não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo de seus clientes.
O procedimento pode ser realizado diretamente por um sistema desenvolvido pelo Conselho Federal ... Leia isso
30/01/2019José Alfredo
23
jan2019
O CNO foi instituído pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 para substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI, conhecido como Matrícula CEI de Obras. Trata-se de um banco de dados que contém informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis, pessoas ... Leia isso
23/01/2019José Alfredo