Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres.
A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada ... Leia isso
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29
maio2019
24
abr2019
A novidade consta da Instrução Normativa RFB 1.884/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 22.04.2019 que altera a Instrução Normativa RFB 1.787/2018
Com esta medida confira como ficou o novo cronograma da DCTFWeb:
ABRIL 2019 - 2º GRUPO
Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de acima de R$ 4.800.000,00 até ... Leia isso
13
mar2019
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 11/03/2019, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019, que aprova a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ... Leia isso
08
mar2019
O Imposto de Renda 2019 chegou com poucas novidades. Entre elas, a que está chamando muito a atenção dos contribuintes é a obrigatoriedade da apresentação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os dependentes. Até ano passado, era obrigatório apresentar o CPF apenas daqueles dependentes a partir dos 8 ... Leia isso
18
fev2019
Receita Federal Estabelece código para Recolhimento SENAR 2615 para optante pelo recolhimento da contribuição previdenciária pela folha de pagamentos.
O SENAR vai ser recolhido por GPS Avulsa utilizando o SAL. Sendo assim, não vamos gerar uma DARF pela DCTF WEB A receita resolveu um problema mas deixou outra dúvida. Onde vai ... Leia isso
04
fev2019
O volume de acordos trabalhistas extrajudiciais na Justiça disparou nas varas do país após o primeiro ano de vigência da reforma que regulamentou a modalidade.
Nos 12 meses anteriores à lei, válida desde novembro de 2017, foram processados 1.742 acordos extrajudiciais.
Um ano após a reforma, foram 33,2 mil, um salto de ... Leia isso
01
fev2019
Circular 843 foi publicada no DOU desta quinta
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 31-1, a Circular 843, de 29-1-2019, que revoga a Circular 832 Caixa, de 30-10-2018, que dispõe sobre a geração e a arrecadação das guias do FGTS durante o período de adaptação ao eSocial.
A Circular 843 Caixa/2019 ... Leia isso
30
jan2019
Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar, até o dia 31 de janeiro, ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), a declaração de não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo de seus clientes.
O procedimento pode ser realizado diretamente por um sistema desenvolvido pelo Conselho Federal ... Leia isso
23
jan2019
O CNO foi instituído pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 para substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI, conhecido como Matrícula CEI de Obras. Trata-se de um banco de dados que contém informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis, pessoas ... Leia isso
15
jan2019
Ideia é realizar um cadastro com registro de biometria para ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ... Leia isso
