É a primeira vez que o Tribunal derruba decisão contrária à modalidade Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram em favor de uma empresa varejista questionada na Justiça por contratação de funcionários em regime intermitente. Esta foi a primeira vez que o TST derrubou uma decisão contrária ... Leia isso

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização ... Leia isso

Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde ... Leia isso

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 889, DE 24 DE JULHO DE 2019 DOU de 24/07/2019 (nº 141-A, Seção 1, pág. 1) Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação ... Leia isso

Publicado em 15/07/2019 Será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, as empresas do Simples Nacional.A publicação de ato normativo referente ao novo cronograma da EFD-Reinf será feita em breve Fonte: Portal SPED

Nova Estrutura da EFD-Reinf Publicado em 15/07/2019 Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar as contribuições previdenciárias, as contribuições ... Leia isso

Modernização do e Social foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o e Social será substituído por dois ... Leia isso

Foi publicado no Diário Oficial de hoje 05/07 a Portaria 716/2019 com o novo cronograma da obrigatoriedade do e Social para as empresas. Maiores informações ACESSE AQUI Nossos cursos de julho já estão sendo atualizados com as mudanças no leiaute e no cronograma da obrigatoriedade.

Representantes dos entes envolvidos com o e Social participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do e Social. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola ... Leia isso