O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial.
Os empregadores já ... Leia isso
12
ago2019
É a primeira vez que o Tribunal derruba decisão contrária à modalidade
Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram em favor de uma empresa varejista questionada na Justiça por contratação de funcionários em regime intermitente. Esta foi a primeira vez que o TST derrubou uma decisão contrária ... Leia isso
12/08/2019José Alfredo
05
ago2019
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.
A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização ... Leia isso
05/08/2019José Alfredo
01
ago2019
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras
Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde ... Leia isso
01/08/2019José Alfredo
25
jul2019
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 889, DE 24 DE JULHO DE 2019
DOU de 24/07/2019 (nº 141-A, Seção 1, pág. 1)
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação ... Leia isso
25/07/2019José Alfredo
15
jul2019
Publicado em 15/07/2019
Será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, as empresas do Simples Nacional.A publicação de ato normativo referente ao novo cronograma da EFD-Reinf será feita em breve
Fonte: Portal SPED
15/07/2019José Alfredo
15
jul2019
Nova Estrutura da EFD-Reinf
Publicado em 15/07/2019
Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar as contribuições previdenciárias, as contribuições ... Leia isso
15/07/2019José Alfredo
15
jul2019
Modernização do e Social foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição.
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o e Social será substituído por dois ... Leia isso
15/07/2019José Alfredo
05
jul2019
Foi publicado no Diário Oficial de hoje 05/07 a Portaria 716/2019 com o novo cronograma da obrigatoriedade do e Social para as empresas.
Maiores informações ACESSE AQUI
Nossos cursos de julho já estão sendo atualizados com as mudanças no leiaute e no cronograma da obrigatoriedade.
05/07/2019José Alfredo
27
jun2019
Representantes dos entes envolvidos com o e Social participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do e Social. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019.
Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola ... Leia isso
27/06/2019José Alfredo