No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. ... Leia isso
Blog
07
abr2020
02
abr2020
Diante da pandemia do coronavírus, a PRADO TREINAMENTOS adotou medidas preventivas, seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde e de autoridades federais, estaduais e municipais e suspenderá as suas atividades presenciais durante o mês de abril/2020
Diante disso, comunica aos seus alunos, clientes e parceiros às seguintes providências:
- CURSOS PRESENCIAIS: Suspensão dos ... Leia isso
02
abr2020
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira, 01, a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física por 60 dias, com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.
"Esse prazo venceria ... Leia isso
26
mar2020
A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de normas. A lista de INs revogadas consta na ... Leia isso
25
mar2020
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, em decorrência da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19), publicou Portaria Conjunta (555/20) com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que prorroga o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à ... Leia isso
20
mar2020
Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
A complementação será equivalente a 25% ... Leia isso
19
mar2020
A mudança não se aplica aos tributos de fevereiro, que vencem na próxima sexta (20)
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria da Receita Federal. Veja aqui a Resolução.
A medida, ... Leia isso
17
mar2020
Considerando os últimos acontecimentos no que se refere ao alastramento de casos de contaminação de pessoas infectadas pelo vírus COVID-19, (CORONAVIRURS) principalmente a recente declaração de “Pandemia” feita pela OMS, as nossas autoridades têm adotado medidas preventivas para resguardar a saúde e o bem estar da sociedade.
A PRADO TREINAMENTOS informa ... Leia isso
16
mar2020
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e ... Leia isso
20
fev2020
A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) está maior a partir deste mês. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN), usado para o pagamento das obrigações dos empreendedores, vai variar entre R$ 52,95 e R$ 57,95, refletindo o aumento de 4,1% concedido no valor do salário mínimo em janeiro ... Leia isso
